INFORMATIVO GOVTECH
Em decreto publicado hoje (nº 10.996), foram incluídos novos objetivos na Estratégia de Governo Digital do Brasil para o período de 2020…
CRIPTOMOEDAS | CRIPTOATIVOS
Panorama geral dos projetos de lei em tramitação até Fev2022 QUANTITATIVO: 13 (treze) PLs, sendo 7 na Câmara e 6 no Senado Federal….
FOMENTO À BIOECONOMIA NO BRASIL
O PAPEL DO DIREITO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO FOMENTO À BIOECONOMIA por Rafael R. Garofano A atividade de fomento não é apenas incentivo…
Projeto de Lei Complementar que Institui Microrregiões de Saneamento
PLC do Estado do RN e os requisitos da Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 Por Rafael Garofano Fonte:…
Saneamento Básico Municipal: primeiros passos para a concessão do serviço
Por Rafael R. Garofano e Israel Barbosa Santos 1. Introdução; 2. Aprovação do PMSB; 3. Utilização dos estudos do PMI como subsídio para o…
Plano de Saúde Empresarial:
Judiciário assegura às empresas direito de cancelar ou trocar de operadora sem pagamento de aviso prévio Por Daniela N. Nasser Garofano*…
Tecnologia a serviço da administração de contratos na infraestrutura
Em meio às transformações digitais no setor de infraestrutura e construção, os contratantes de obras e serviços ainda se veem muitas…
A importância da cláusula arbitral cheia
por Daniela Natale Nasser Garofano A arbitragem tem aspectos peculiares. É reconhecida por ser um procedimento mais célere, sigiloso,…
Anonimização de dados. O caminho certo a seguir?
Por Daniela Natale Nasser Garofano A preocupação com a privacidade de dados pessoais não é de hoje. Com os avanços tecnológicos e a…
COMO DEDUZIR até 2% do lucro operacional na base de cálculo do IRPJ?
Doações para organizações da sociedade civil, por pessoas jurídicas (lucro real) Procuramos esclarecer aqui como funciona a lei de…