Artigos e notícias

Por Daniela Natale Nasser Garofano A preocupação com a privacidade de dados pessoais não é de hoje. Com os avanços tecnológicos e a...

Doações para organizações da sociedade civil, por pessoas jurídicas (lucro real) Procuramos esclarecer aqui como funciona a lei de...

A partir do caso da prorrogação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas da VALE...

por Rafael Garofano Muitas empresas e organizações que lidam e são parcerias do setor público estão se perguntando como a LGPD vai ser...

Por Daniela Natale Nasser Garofano A lei 13.140, de 26 de junho de 2015, dispõe sobre o procedimento de mediação. O artigo 46 da lei...

por Israel Barbosa A Prefeitura Municipal de Orlândia publicou em 28/08/2020 Edital para a Concessão dos Serviços Públicos de...

por Daniela N. Nasser Garofano O Procon-SP anunciou ontem (11.08.2020) a assinatura de um Termo de Cooperação com a Enel, concessionária...

Por Rafael Garofano A aprovação do novo marco legal não vai, por si só, mudar radicalmente o cenário de competição no setor de saneamento...