Artigos e notícias

por Israel Barbosa A Prefeitura Municipal de Viamão/RS publicou Edital para a Locação de Ativos, precedida da Concessão do Direito Real...

Em decreto publicado hoje (nº 10.996), foram incluídos novos objetivos na Estratégia de Governo Digital do Brasil para o período de 2020...

Panorama geral dos projetos de lei em tramitação até Fev2022 QUANTITATIVO: 13 (treze) PLs, sendo 7 na Câmara e 6 no Senado Federal....

O PAPEL DO DIREITO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO FOMENTO À BIOECONOMIA por Rafael R. Garofano A atividade de fomento não é apenas incentivo...

PLC do Estado do RN e os requisitos da Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020 Por Rafael Garofano Fonte:...

Por Rafael R. Garofano e Israel Barbosa Santos 1. Introdução; 2. Aprovação do PMSB; 3. Utilização dos estudos do PMI como subsídio para o...

Judiciário assegura às empresas direito de cancelar ou trocar de operadora sem pagamento de aviso prévio Por Daniela N. Nasser Garofano*...

Em meio às transformações digitais no setor de infraestrutura e construção, os contratantes de obras e serviços ainda se veem muitas...

por Daniela Natale Nasser Garofano A arbitragem tem aspectos peculiares. É reconhecida por ser um procedimento mais célere, sigiloso,...