Síntese informativa: Edital da concessão de água e esgoto da Região Metropolitana de Maceió – AL
Por Fabricio Abdo Nakad e Rafael R. Garofano A Secretaria de Infraestrutura do Estado de Alagoas (SEINFRA) publicou em 29/05/2020 Edital…
Publicado Edital da SANESUL para contratação de PPP de esgotamento sanitário em 68 Municípios
por Fabricio Abdo Nakad e Rafael R. Garofano A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. – SANESUL publicou na última…
Medidas de proteção para evitar o superendividamento
Por Daniela N. Nasser Garofano Além do impacto na saúde, a pandemia pela qual passamos possivelmente causará significativo endividamento…
TCU reafirma a possibilidade de empresas em recuperação judicial participarem de licitações
por Fabricio Abdo Nakad Em recente decisão, o Tribunal de Contas da União – TCU reafirmou a possibilidade de empresas em recuperação…
Base de cálculo do ITBI: valor venal do imóvel x valor da transação
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município de São Paulo é objeto de constantes questionamentos a respeito da sua…
MP 881, de 30/04/2019: Governo edita a MP da Liberdade Econômica
O Governo Federal editou, no último dia 30/04/2019, a Medida Provisória nº 881, chamada de “MP da liberdade econômica”. O normativo…
TCU realiza diagnóstico de obras paralisadas no Brasil
O Tribunal de Contas da União, no último dia 15/05, analisou relatório de Auditoria Operacional por meio do qual realizou um complexo…
Exclusão do ICMS sobre a base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS
Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, o Imposto de Circulação de…
Termina em 6 meses prazo de cadastramento e regularização de pesquisas
Encerra-se no dia 06 de novembro de 2018 o prazo para cadastramento de atividades realizadas entre de 30 de junho de 2000 e 16 de…
Nova regulamentação sobre Proteção de Dados entrará em vigor na União Europeia no dia 25 de maio
Em 25/05 entrará em vigor o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE), considerado um importante marco…