LGPD e as parcerias com Governos
por Rafael Garofano Muitas empresas e organizações que lidam e são parcerias do setor público estão se perguntando como a LGPD vai ser…
“Online Dispute Resolution” e seus aspectos positivos
Por Daniela Natale Nasser Garofano A lei 13.140, de 26 de junho de 2015, dispõe sobre o procedimento de mediação. O artigo 46 da lei…
Síntese informativa: Concessão do Saneamento do Município de Orlândia-SP
por Israel Barbosa A Prefeitura Municipal de Orlândia publicou em 28/08/2020 Edital para a Concessão dos Serviços Públicos de…
Direito do Consumidor: Termo de Cooperação Procon-SP e Enel
por Daniela N. Nasser Garofano O Procon-SP anunciou ontem (11.08.2020) a assinatura de um Termo de Cooperação com a Enel, concessionária…
Saneamento Básico em perspectiva: Barreiras de entrada e as licitações do setor
Por Rafael Garofano A aprovação do novo marco legal não vai, por si só, mudar radicalmente o cenário de competição no setor de saneamento…
Informativo Digital – Infraestrutura – Jul.2020
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Síntese informativa: Licitação da Concessão de Água de Birigui-SP está marcada para o dia 27/07/2020
Por Fabricio Abdo Nakad e Rafael R. Garofano Após determinação de correções pelo TCE/SP, a Prefeitura Municipal de Birigui republicou, em…
CESAN publica Edital para contratação de PPP de esgotamento sanitário em Cariacica
Por Fabricio Abdo Nakad e Rafael R. Garofano No dia 18.06.2020, a Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN publicou o Edital de…
Novo marco legal do Saneamento Básico: Entenda as principais mudanças em 7 pontos
https://video.wixstatic.com/video/2c2f42_383524c8b08e441f8e001b80c823fbb5/720p/mp4/file.mp4
O que esperar da “competição pelo serviço” a partir do novo marco legal do saneamento?
por Rafael R. Garofano Publicado originalmente em: https://www.agenciainfra.com/blog/o-que-esperar-da-competicao-pelo-servico-a-partir-do…