Novo marco legal do Saneamento Básico: Entenda as principais mudanças em 7 pontos
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O que esperar da “competição pelo serviço” a partir do novo marco legal do saneamento?
por Rafael R. Garofano Publicado originalmente em: https://www.agenciainfra.com/blog/o-que-esperar-da-competicao-pelo-servico-a-partir-do…
Síntese informativa: Edital da concessão de água e esgoto da Região Metropolitana de Maceió – AL
Por Fabricio Abdo Nakad e Rafael R. Garofano A Secretaria de Infraestrutura do Estado de Alagoas (SEINFRA) publicou em 29/05/2020 Edital…
Publicado Edital da SANESUL para contratação de PPP de esgotamento sanitário em 68 Municípios
por Fabricio Abdo Nakad e Rafael R. Garofano A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. – SANESUL publicou na última…
Medidas de proteção para evitar o superendividamento
Por Daniela N. Nasser Garofano Além do impacto na saúde, a pandemia pela qual passamos possivelmente causará significativo endividamento…
TCU reafirma a possibilidade de empresas em recuperação judicial participarem de licitações
por Fabricio Abdo Nakad Em recente decisão, o Tribunal de Contas da União – TCU reafirmou a possibilidade de empresas em recuperação…
Base de cálculo do ITBI: valor venal do imóvel x valor da transação
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no município de São Paulo é objeto de constantes questionamentos a respeito da sua…
MP 881, de 30/04/2019: Governo edita a MP da Liberdade Econômica
O Governo Federal editou, no último dia 30/04/2019, a Medida Provisória nº 881, chamada de “MP da liberdade econômica”. O normativo…
TCU realiza diagnóstico de obras paralisadas no Brasil
O Tribunal de Contas da União, no último dia 15/05, analisou relatório de Auditoria Operacional por meio do qual realizou um complexo…
Exclusão do ICMS sobre a base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS
Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, o Imposto de Circulação de…