Análise Setorial: Gás Natural

Completa um ano a nova Lei do Gás Natural (Lei nº 14.134 de 2021), que estabeleceu novas regras para exploração de atividades econômicas…

INFORMATIVO GOVTECH

Em decreto publicado hoje (nº 10.996), foram incluídos novos objetivos na Estratégia de Governo Digital do Brasil para o período de 2020…

CRIPTOMOEDAS | CRIPTOATIVOS

Panorama geral dos projetos de lei em tramitação até Fev2022 QUANTITATIVO: 13 (treze) PLs, sendo 7 na Câmara e 6 no Senado Federal….