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Rafael Roque Garofano

Sobre o Rafael

Sócio responsável pela área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório, Contratual e Infraestrutura. É Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackezie-SP.

Professor convidado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito Administrativo. É também Co-fundador e Diretor da Organização “Ensina Brasil” (rede global “Teach for All”), Membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE e Membro da Comissão de Saneamento Básico do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. 

Foi Assessor Jurídico no Gabinete da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e ocupou a Gerência Jurídica de empresas do setor de Infraestrutura e Serviços Públicos. Autor do livro “Contratualidade Administrativa: abrangência e complexidade do fenômeno contratual da Administração Pública” e de artigos e periódicos em revistas especializadas.

Possui destacada atuação na estruturação jurídica de projetos de Concessão de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas, tendo atuado como assessor jurídico tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada. Dentre os projetos destacam-se concessões nos setores de Saneamento Básico, Transportes e Logística, Saúde Pública, Habitação de Interesse Social e Arenas esportivas. 

A sua atuação também está focada na assessoria jurídica especializada em regulação de serviços públicos (Agências), parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor, licitações e contratos com o poder público, administração de contratos, consórcios públicos e privados, manifestações de interesse junto a órgãos públicos, reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, processos administrativos junto a órgãos públicos e Tribunais de Contas, arbitragem e mecanismos alternativos de resolução de controvérsias entre o poder público e a iniciativa privada. 

Mais recentemente tem se dedicado aos temas da ética, governança e compliance nas relações entre o poder público e a iniciativa privada, bem como ao tema do fomento estatal ao empreendedorismo e à inovação.

Sobre a Daniela

Sócia responsável pela área de Contecioso Cível e Arbitragem. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (COGEAE). Bacharel em Direito pela Universidade São Francico (USF), em São Paulo. 

Experiência na condução de litígios de natureza civil e comercial, direito do consumidor e regulatório especializado (ANP, ANCINE, ANATEL, PROCON). 

Orientação, regulação e condução de procedimentos de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Foi advogada na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP/FIESP (acompanhamento e audiências de procedimentos de arbitragem). 

Consultoria em prevenção de litígios, negociação de contratos e celebração de acordos (judiciais ou extrajudiciais).

Daniela Natale Nasser Garofano

Israel Barbosa

Sobre o Israel

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuação em Direito Administrativo e Público, em especial, nas áreas de infraestrutura, licitações, contratos administrativos, concessões comuns e parcerias público-privadas. 

Ainda nesse âmbito, assessora na elaboração de peças para defesa de processos administrativos instaurados perante órgãos administrativos, assim como, instrução processual frente aos Tribunais de Contas e no Judiciário.

Assessoria a clientes que participam de licitações, o que compreende inúmeras atribuições, desde a avaliação jurídica dos editais e contratos a serem celebrados com o Poder Público até formulações de minuta de impugnações e recursos administrativos, inclusive com os desdobramentos junto aos órgãos de controle e judiciário

Atuação no Terceiro Setor, no assessoramento de parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, o que inclui análise de viabilidade de formatação de parcerias e soluções jurídicas para tanto, além das minutas de instrumentos jurídicos necessários à parceria.

Estamos aqui esperando para te ajudar!

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