Uma satisfação ter participado dessa obra coletiva cuidadosamente coordenada pelos ilustres colegas Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy.
Agradeço novamente pelo honroso convite.
Em coautoria com Luiz Antonio Prado Jr., tratamos sobre “Liberdade associativa e a cotização de obrigações pecuniárias nos loteamentos imobiliários urbanos”.
O livro está em pré-venda pela Editora Foco: https://lnkd.in/dzbfWH8A
DIREITO URBANÍSTICO, AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO – 1ª ED – 2022. Páginas: 442
Trecho da apresentação de Geraldo Alckmin:
“Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. (…)
Neste livro, que tenho a honra de apresentar, os autores convidados pelos doutores Alexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy discorrem sobre a evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais. Se é possível falar que a proliferação de casos envolvendo essas matérias é um sintoma da disfuncionalidade das instituições, é possível também concluir que a apreciação deles pode contribuir para dar maior racionalidade à interpretação e aplicação da lei”.
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Em coautoria com Luiz Antonio Prado Jr., tratamos sobre “Liberdade associativa e a cotização de obrigações pecuniárias nos loteamentos imobiliários urbanos”.
- Rafael Garofano
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Participação do sócio Rafael Garofano no Painel dedicado ao tema “Maiores desafios para as PPPs nos próximos 12 meses”, com a participação do Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC, Dr. José Carlos Martins, e do Secretário Executivo de PPPs do Governo do Estado da Bahia e Coordenador Nacional da “Rede PPP”, Dr. Rogério Princhak. Atuou como moderadora a Subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, Dra. Karla Bertocco. Organizado pela Hiria e pelo portal PPP Brasil, com patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, entre outros.
Lançamento do Livro “Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro”. O sócio Rafael Garofano contribuiu com artigo intitulado “SANEAMENTO BÁSICO E GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS METRÓPOLES”, escrito em co-autoria com Luiz Felipe Graziano e Daniel Almeida Stein. Ao todo a obra traz artigos de 42 especialistas relacionados ao setor de saneamento, incluindo professores, advogados, procuradores, juízes, engenheiros e instituições que representam o setor.
Curso organizado na Trevisan Escola de Negócios, em São Paulo-SP. Conteúdo programático inovador e atento às transformações da relação público-privada provocadas pelo avanço do empreendedorismo social no Brasil. Sob uma perspectiva prática e a partir de estudo de casos, são analisados e discutidos os desafios da venda de soluções inovadoras para o setor público; os principais instrumentos de parcerias existentes; as perspectivas para o futuro; e os métodos mais eficazes de condução e gestão estratégica de projetos com perfil inovador, incluindo análise de cenários e dos riscos envolvidos. #inovação #relaçõesgovernamentais