Curso realizado esta semana sobre a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas – Lei 14.133/2021, organizado pela 3e Cursos

Na próxima quarta-feira (01/09) terei a oportunidade de debater alguns dos desafios regulatórios da proteção de dados pessoais no contexto das “smart cities”.

Obrigado aos organizadores e debatedores. Nos vemos por lá!

Evento Nacional Connected Smart Cities & Mobility:
1 e 2 de setembro de 2021
Centro de Convenções Frei Caneca – São Paulo/SP
Acesso ao vivo e exclusivo via aplicativo mobile ou desktop
https://lnkd.in/dP-f8uQ

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Muito gratificante ter participado do painel “Inteligência artificial para o desenvolvimento de serviços públicos”, ao lado de gestores públicos e líderes com notável conhecimento e experiência:

@Alberto Alves Marques Filho (Secretário de Inovação e Desenvolvimento de São José dos Campos), Alexandre Modonezi (Secretário Municipal de Subprefeituras de São Paulo), Celso Luiz Guimarães Keppe Junior (Diretor Adjunto de Rodovias e Aeroportos da Egis), Rodrigo Berto de Oliveira (Engenheiro Especialista ITS da Egis), Larissa Tavares (Diretora de Negócios para Cidades Inteligentes da Sonner Sistemas), e Samuel Pereira Araújo (Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia do Município de Salvador)

Obrigado novamente aos participantes pela oportunidade do qualificado debate.

E parabéns ao Connected Smart Cities pela ótima organização do evento 👏👏

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Nesta semana foi realizado o kick-off do projeto Hypervisor Urbano de Curitiba, na sede do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a Prefeitura de Curitiba trabalham juntas em estudos de viabilidade para a implantação de uma ferramenta de gestão e integração de informações e gerenciamento de serviços públicos municipais. Trata-se de uma plataforma de convergência e compartilhamento de dados públicos e privados.

A EGIS Conseil é responsável pelo estudo de viabilidade do projeto junto aos órgãos e entidades envolvidos da administração municipal.

Entre os dias 4 e 6 de julho, com a participação da equipe de coordenação francesa e de especialistas brasileiros, foram realizadas reuniões, workshops, entrevistas e visitas aos principais CCOs em operação no Município, com o objetivo de obter informações necessárias ao desenvolvimento dos estudos e análise de possíveis cenários operacionais e de governança.

Nosso escritório tem a satisfação de integrar o corpo de especialistas do projeto, junto aos coordenadores e especialistas franceses, em suporte aos estudos de viabilidade jurídica, análises de riscos, modelos de contratação e treinamentos aos gestores municipais nos temas relacionados à legislação de proteção de dados, regulação e licitações.

O trabalho faz parte de uma cooperação técnica da Agência Francesa e do município de Curitiba dentro do contexto das Smart Cities, a partir de experiências na implantação de sistemas de hipervisores urbanos nas cidades francesas de Paris, Dijon e Lyon.

*Na foto, um registro da visita realizada ao CCO da Defesa Civil do Município de Curitiba, acompanhada por nosso sócio Rafael Garofano.

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Uma satisfação ter participado dessa obra coletiva cuidadosamente coordenada pelos ilustres colegas Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy.

Agradeço novamente pelo honroso convite.

Em coautoria com Luiz Antonio Prado Jr., tratamos sobre “Liberdade associativa e a cotização de obrigações pecuniárias nos loteamentos imobiliários urbanos”.

O livro está em pré-venda pela Editora Foco: https://lnkd.in/dzbfWH8A

DIREITO URBANÍSTICO, AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO – 1ª ED – 2022. Páginas: 442

Trecho da apresentação de Geraldo Alckmin:

“Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. (…)

Neste livro, que tenho a honra de apresentar, os autores convidados pelos doutores Alexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy discorrem sobre a evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais. Se é possível falar que a proliferação de casos envolvendo essas matérias é um sintoma da disfuncionalidade das instituições, é possível também concluir que a apreciação deles pode contribuir para dar maior racionalidade à interpretação e aplicação da lei”.

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Gostaria de Te Convidar para o Health Innova CEO Summit, no dia 7 de Outubro (São Paulo & Digital), Evento que contará com mais de 80 CEOs e Líderes Inovadores em Saúde, debatendo Temas Fundamentais para o Futuro da Saúde, como: Hospital do Amanhã, Medicina Diagnóstica do Amanhã, Plano de Saúde do Amanhã, Clínica do Amanhã, entre outros.

Participe das LIVES Pré-CEO Summit, nos dias 28/9 e 5/10, `as 19:00 (Gratuitas)

Inscrições: https://hihub.me/CEOSummit

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Uma alegria imensa ter participado do auxílio à coordenação e do corpo docente do curso “Nova Lei de Licitações e Contratos”, organizado pela Fundação Arcadas em conjunto com a Universidade Estadual Paulista para mais de 170 participantes do corpo de servidores públicos da Unesp.

Agradeço especialmente ao professor Marcos Perez pela confiança e generosidade. Agradeço também à toda a diretoria da UNESP, na pessoa do Dr. João Eduardo Lopes Queiroz, assessor jurídico da Reitoria da Universidade, um dos idealizadores e organizadores do evento colaborativo entre as Universidades Paulistas.

Realizado no Salão Nobre do Prédio Histórico da Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), o curso foi coordenado pelos professores Marcos Perez e Floriano de Azevedo Marques Neto, com direção geral do professor Heitor Sica (Fundação Arcadas).

Foram dois dias intensos de aulas e discussões acerca das principais inovações e das possíveis dificuldades práticas de aplicação na Lei 14.133/21 em substituição à Lei 8.666/93.

Na mesa de abertura estiveram o reitor da Unesp, Pasqual Barretti, e os professores Fernando Dias Menezes de Almeida, professor de Direito Administrativo da FDUSP, Alamiro Velludo Salvador Netto, professor do Departamento de Direito Penal e vice-presidente da Fundação Arcadas, e Marcos Perez, professor do Departamento de Direito Administrativo da FADUSP.

O corpo docente foi formado pelos ilustres professores de Direito Administrativo, prof. Marcos Perez (FADUSP), prof. Guilherme Jardim Jurksaitis (FGV-Direito), profa. Marina Zago (Mackenzie), profa. Fernanda Noia (Anhembi Morumbi), prof. Fernando Dias Menezes de Almeida (FADUSP) e prof. Floriano de Azevedo Marques Neto (FADUSP).

A mesa de encerramento contou ainda com a participação do prof. Celso Fernandes Campilongo, Diretor da Faculdade de Direto da USP e professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

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